Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Prescrição começa a contar na data do acidente

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Cobrança de taxa processual é legal

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro